Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas
Ainda não há data para a instalação da comissão Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá […]
Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS
Texto foi alterado para determinar o atendimento em centros já existentes; proposta original estabelecia a criação de novos locais Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede […]
Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor e 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima […]